As emendas inclu\u00eddas na Medida Provis\u00f3ria (MP) 1045\/21 apresentadas pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), aprovadas na \u00faltima quinta-feira (12) na C\u00e2mara dos Deputados, permitem que a jornada de trabalho dos jornalistas seja estendida em at\u00e9 oito horas di\u00e1rias, o m\u00e1ximo estabelecido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). A \u201cminirreforma\u201d, como est\u00e1 sendo chamada pelos sindicatos, n\u00e3o cumpre os artigos 303 e 304 da CLT junto aos Decretos Lei 972\/69 e 83284\/79, que desde 1969 estabelecem carga hor\u00e1ria m\u00e1xima de cinco horas di\u00e1rias e 30 semanais para essa categoria.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o texto base, a remunera\u00e7\u00e3o por cada hora adicional de trabalho cai de no m\u00ednimo 50%, conforme a legisla\u00e7\u00e3o em vigor prev\u00ea, para 20%. As mudan\u00e7as realizadas na MP 1045\/21, t\u00eam o objetivo de renovar o programa de redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada de trabalho com o pagamento de um benef\u00edcio emergencial aos trabalhadores, criado em 2020 em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Cear\u00e1 (Sindjorce), Rafael Mesquita, \u201ca Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os sindicatos de jornalistas, como o Sindjorce, repudiam a proposta. Quando estava em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, fizemos press\u00f5es junto \u00e0s bancadas estaduais dos deputados federais, mas a medida tramitou muito r\u00e1pido, tal como um rolo compressor.\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A nova proposta, direcionada aos trabalhadores de carteira assinada e com contratos de aprendizagem ou jornada parcial, ser\u00e1 analisada em breve pelo Senado Federal. De acordo com Mesquita, o Sindjorce aprovou em sua \u00faltima reuni\u00e3o de diretoria uma campanha que iniciar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria no Senado. A divulga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de atividades ser\u00e1 feita atrav\u00e9s do site www.sindjorce.com.br<\/a> e pelos perfis do Sindjorce nas redes sociais (@sindjorce).<\/p>\n\n\n\n Texto: Bruna Santos\u00a0\/ Ag\u00eancia Cariri<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As emendas inclu\u00eddas na Medida Provis\u00f3ria (MP) 1045\/21 apresentadas pelo deputado Christino Aureo (PP-RJ), aprovadas na \u00faltima quinta-feira (12) na C\u00e2mara dos Deputados, permitem que a jornada de trabalho dos jornalistas seja estendida em at\u00e9 oito horas di\u00e1rias, o m\u00e1ximo… Continue Reading →<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":209,"featured_media":370,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[3,4],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sites.ufca.edu.br\/agenciacariri\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sites.ufca.edu.br\/agenciacariri\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sites.ufca.edu.br\/agenciacariri\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ufca.edu.br\/agenciacariri\/wp-json\/wp\/v2\/users\/209"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ufca.edu.br\/agenciacariri\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=352"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sites.ufca.edu.br\/agenciacariri\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":369,"href":"https:\/\/sites.ufca.edu.br\/agenciacariri\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/352\/revisions\/369"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ufca.edu.br\/agenciacariri\/wp-json\/wp\/v2\/media\/370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sites.ufca.edu.br\/agenciacariri\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ufca.edu.br\/agenciacariri\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sites.ufca.edu.br\/agenciacariri\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}