Texto atualizado às 11h do dia 21/12/2023

Confira os valores obtidos através da busca feita pela equipe do DataJor Cariri no Portal da Transparência dos 29 municípios da região. A pesquisa monitorou esses sites durante os meses de outubro e dezembro de 2023.

Por: Beatriz Silva, Danilo Oliveira, Sebastião Arrais

A região do Cariri cearense, localizada na parte sul do estado do Ceará, é composta por 29 municípios, com uma pluralidade significativa de cultura, costumes, territorialidade e habitantes. Essas características citadas são de grande importância para se entender as especificidades de cada cidade. No mapa abaixo, podemos observar o número de habitantes em cada um dos municípios da região, tendo como base os dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

Compreender a relação salarial está intrinsecamente ligado à noção de espaço territorial e número de habitantes. Poderia ser racional supor que municípios mais populosos exigiriam um esforço proporcionalmente maior, refletindo-se nos salários dos prefeitos dessas cidades, em comparação aos que lideram localidades menores ou menos povoadas. Embora essa suposição possa parecer verdadeira em alguns casos, ela se desfaz quando examinamos certas comparações mais detalhadamente.

Os números

O DataJor Cariri monitorou o Portal da Transparência dos municípios do Cariri durante o ano de 2023, na busca por informações públicas disponíveis em cada cidade. Esta matéria foca no salário dos prefeitos que, via de regra, deveriam estar disponíveis no site e ser de fácil acesso à população. 

Para isso, buscamos nas folhas de pagamento de cada município o salário empenhado para os prefeitos. Do que consta na transparência ativa, ou seja, disponibilizadas pelos órgãos públicos sem pedido de acesso à informação, 23 prefeituras divulgaram essas informações em seus respectivos sites. São elas: Altaneira, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Farias Brito, Granjeiro, Jati, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Salitre, Santana do Cariri e Várzea Alegre.

No gráfico abaixo é possível verificar o salário dos prefeitos das cidades da região do Cariri cearense, entre aqueles que possuem o valor disponível para consulta no portal de cada prefeitura.

As outras seis prefeituras não disponibilizam o salário de seus prefeitos, entre as quais a prefeitura de Crato, segunda maior cidade da região. Em nota, a assessoria de imprensa esclarece que “Não existe informação sobre o salário do Prefeito no portal da transparência do Município do Crato, porque o Gestor Municipal não recebe pelo referido ente público, ou seja, não recebe salário pela municipalidade”. A nota acrescenta que, “Por ser Servidor Público Estadual e por poder optar pela remuneração do seu cargo efetivo, o Prefeito recebe pelo Estado do Ceará, nos termos do Inciso II, do Art. 38, da Constituição Federal do Brasil. Neste contexto, seus vencimentos estão devidamente publicados no portal da transparência do Estado do Ceará.”

O professor Milton Jarbas, docente do curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal do Cariri (UFCA), coordenador do projeto “Cariri Consciente” relatou dificuldades em obter dados de Barbalha.  “É necessário uma educação fiscal que gere interesse social nesse tipo de pauta já que é uma maneira de se entender para onde os recursos financeiros estão indo, como e por quais motivos”, afirma o docente.

Com base nas informações obtidas, a média salarial dos prefeitos da região é de R$14.629. Dos prefeitos que ganham acima desse valor, dois recebem ao menos R$20.000. São eles: Glêdson Bezerra (PODEMOS), de Juazeiro do Norte, e João Luiz Santos (PDT), de Campos Sales.

Durante a apuração, descobriu-se que o atual gestor de Juazeiro é o melhor remunerado da região. O salário registrado no Portal da Transparência é de R$ 25.000. Juazeiro do Norte é a terceira cidade mais populosa do Ceará, com 286.120 habitantes, baseado no Censo de 2022 do IBGE. As cidades em primeiro e segundo lugar, Fortaleza e Caucaia respectivamente, possuem uma base salarial próxima a de Juazeiro do Norte. O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), recebe o salário de R$ 27.391,06. Já o gestor municipal de Caucaia, Vitor Valim (PROS) recebe R$ 23.326,06.

Percebe-se que, mesmo com a disparidade entre o número de habitantes de Fortaleza (2.428.678) e Caucaia (355.679), o salário desses prefeitos não se diferenciam tanto do recebido pelo gestor de Juazeiro do Norte. 

Outro caso de destaque é o do prefeito da cidade de Campos Sales, que recebe um salário bruto de R$ 20.000. O valor chama a atenção quando analisamos a população do seu município, composta por 27.513 habitantes.

Em contrapartida, o menor salário de prefeito do Cariri é o da cidade de Jati, cidade com 7.861 habitantes. Mônica Mariano (PT), atual prefeita, recebe R$ 6.850, o que representa menos da metade da média salarial da região. Outros municípios que possuem um número de habitantes semelhante, Altaneira, com 6.728 habitantes e Penaforte, com 8.972 habitantes, possuem melhores remunerações para os prefeitos. Francisco Dariomar Rodrigues (PT) e Rafael Ferreira Angelo (MDB), recebem respectivamente, R$ 12.000 e R$ 12.580.

Acesso à Informação

A Lei 12.527/11, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), garante aos cidadãos brasileiros o direito de obter dados de interesse público de forma clara e objetiva. No artigo 8, a LAI reforça que “é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas”.

As informações em transparência ativa são aquelas disponibilizadas no site do Portal da Transparência. No âmbito municipal, é possível acessar informações de contato das prefeituras, receitas, contratos e leis, por exemplo. Esses dados são abertos, ou seja, permitem que os cidadãos baixem essas informações e as utilize como desejar.

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Erramos: A primeira versão desse texto informava que as prefeituras de Barbalha, Jardim, Missão Velha e Porteiras não disponibilizavam os salários dos prefeitos no Portal da Transparência municipal, mas a informação consta nos mecanismos de transparência ativa.

Atualização: A informação sobre o salário do prefeito de Crato foi atualizada após manifestação da assessoria de imprensa do município.

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Esta publicação integra a pesquisa “Plataforma DataJor Cariri: acesso e qualidade da informação pública em municípios do Cariri cearense e sua aplicação no Jornalismo de Dados”, coordenada pelo professor Ivan Satuf (UFCA).

Contato: ivan.satuf@ufca.edu.br