Resoluções

2022

CÂMARA ACADÊMICA/UFCA – Resolução N° 11 – Dispõe acerca das normas sobre a natureza, as condições de contratação e renovação e o processo seletivo de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro na Universidade Federal do Cariri – UFCA – 03.02.22

CÂMARA ACADÊMICA/UFCA – Resolução N° 12 – Dispõe sobre a regulamentação de subsídio aos estudantes da pós-graduação que utilizam o Restaurante Universitário – PGRU da Universidade Federal do Cariri – UFCA – 03.03.22

CÂMARA ACADÊMICA/UFCA – Resolução N° 15 – Fixa normas para o credenciamento de líderes, a certificação e a manutenção de Grupos de Pesquisa na Universidade Federal do Cariri – UFCA. – 05.05.22

CÂMARA ACADÊMICA/UFCA – Resolução N° 16 – Estabelece normas e procedimentos de atuação do Comitê Institucional para o funcionamento do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnologia da Universidade Federal do Cariri. – 02.06.22

CONSUNI/UFCA – Resolução n. 98 – Estabelece normas regulando e disciplinando o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu. – 18.08.22

CONSUNI/UFCA – Resolução n. 101 – Aprova, a adesão da Universidade Federal do Cariri – UFCA ao Curso de Pós-Graduação do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia – PRO-FILO, em nível de Mestrado Profissional. – 18.08.22

CÂMARA ACADÊMICA/UFCA – Resolução N° 17 – Dispõe sobre a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, na modalidade EaD, no âmbito do Centro de Educação a distância da Universidade Federal do Cariri – UFCA. – 16.08.22

2021

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 46 – Aprova reestruturação do núcleo de inovação tecnológica – NIT e homologa a criação da coordenadoria de inovação. 18.11.21

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 44 – Estabelece normas para concessão de auxilio financeiro a pesquisadoras com ação de equidade de gênero. 27.10.21

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 01 – Altera o Anexo XIV da Resolução nº 01/2014/Consup, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIICT) no âmbito da Universidade Federal do Cariri (UFCA). – 18.02.21

CONSUNI/UFCA – Resolução n. 10 – Altera, ad referendum do Conselho Universitário, o anexo I da Resolução Consuni n. 50, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização do ano letivo de 2021 da UFCA em 2 (dois) períodos de funcionamento para a pós-graduação. – 30.03.21

CONSUNI/UFCA – Resolução n. 14 – Homologa a Resolução Consuni n. 10, de 30 de março de 2021, que altera, ad referendum do Conselho Universitário da Universidade Federal do Cariri (UFCA), o anexo I da Resolução Consuni n. 50, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização do ano letivo 2021 da UFCA em 2 (dois) períodos de funcionamento para a pós-graduação. – 15.04.21

CONSUNI/UFCA – Resolução n. 17 – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário da Universidade Federal do Cariri (UFCA), a criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metafísica e Epistemologia, vinculado ao Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA) – 23.04.21

CONSUNI/UFCA – Resolução n. 19 – Homologa a Resolução Consuni n. 17, de 23 de abril de 2021, que aprova, ad referendum do Conselho Universitário da Universidade Federal do Cariri (UFCA), a criação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metafísica e Epistemologia, vinculado ao Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA). – 20.05.21

CONSUNI/UFCA – Resolução n. 27 – Altera, ad referendum do Conselho Universitário (Consuni), a Resolução n. 48/CONSUP, de 18 de outubro de 2018, que estabelece normas para a concessão de auxílio financeiro ao pesquisador da Universidade Federal do Cariri (UFCA) – 25.06.21

CONSUNI/UFCA – Resolução n. 30 – Homologa a Resolução Consuni n. 27, de 25 de junho de 2021, que altera, ad referendum do Conselho Universitário (Consuni), a Resolução n. 48/CONSUP, de 18 de outubro de 2018, que estabelece normas para a concessão de auxílio financeiro ao pesquisador da Universidade Federal do Cariri (UFCA) – 08.07.21

CONSUNI/UFCA – Resolução n. 34 – Dispõe sobre o Regulamento Geral da pós-graduação stricto sensu, no âmbito da Universidade Federal do Cariri-UFCA – 08.07.21

2020

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 09 – Dispõe, ad referendum do Conselho Universitário – Consuni, sobre o estabelecimento de taxa a ser paga para tramitação processual na Universidade Federal do Cariri – UFCA de solicitações de revalidação de diplomas de graduação e de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior – 10.03.20

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 12 – Homologa a Resolução nº 09/CONSUNI, de 10 de março de 2020, que dispõe , ad referendum do Conselho Universitário sobre o estabelecimento de taxa a ser paga para tramitação processual na Universidade Federal do Cariri (UFCA) de solicitações de revalidação de diplomas de graduação e de reconhecimento de diplomas de pós graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior – 16.04.20

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 50 – Dispõe sobre a organização do ano letivo 2021 da Universidade Federal do Cariri (UFCA) em dois períodos de funcionamento para a pós-graduação. – 08.12.20

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 51 – Estabelece normas visando a fortalecer o ensino de graduação e de pós-graduação, a pesquisa, a extensão e a cultura, ao fixar o regime de trabalho e carga horária dos professores do Magistério Superior da Universidade Federal do Cariri (UFCA) – 17.12.20

2019

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 04 – Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) – 31.01.19

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 14 – Homologa a Resolução nº 07/CONSUNI, de 11 de dezembro de 2018 – 31.01.19

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 45 – Dispõe sobre normas e procedimentos gerais para tramitação processual de solicitações de revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior – 16.05.19

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 53 – Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Lato sensu de Especialização em Engenharia de Infraestrutura Urbana, que será ministrado sob a responsabilidade do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT), desta Instituição de Ensino Superior – 09.07.1

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 54 – Aprova a criação do Programa de Estágio Pós-doutoral da Universidade Federal do Cariri (UFCA) – 09.07.19

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 55 – Aprova a Política de Propriedade Industrial da Universidade Federal do Cariri (UFCA) – 09.07.19

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 56 – Cria o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde da Universidade Federal do Cariri (UFCA) – 09.07.19

2018

PRPI/UFCA – Resoluçao 001/2018 – Diarias e Passagens – 18.04.18

CONSUNI/UFCA – Resolução Nº 07 – Aprova, ad referendum do Conselho Universitário, da Universidade Federal do Cariri, a criação do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Tradução e Interpretação de Libras – 11.12.18

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 48 – Estabelece normas para a Concessão de Auxílio Financeiro ao Pesquisador da Universidade Federal do Cariri-UFCA – 18.10.18

2017

PRPI/UFCA – Resoluçao 001/2017 – Diarias e Passagens – 19.05.2017

PRPI/UFCA – Resoluçao 002/2017 – Grupos de Pesquisa – 19.05.2017

PRPI/UFCA – Resoluçao 003/2017 – Projetos de Pesquisa – 07.06.2017

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 42 – Convalida as alterações referentes ao processo seletivo para o Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica – PIICT, objeto do Edital Unificado Nº 01/2017 – Processo Seletivo Unificado para Ações Acadêmicas – 2017 – 24.08.17

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 52 – Institui o Centro Regional de Inovação e Empreendedorismo (CRIE) no âmbito da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e aprova seu Estatuto – 09.11.17

2016

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 07 – Altera a denominação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, que passa a ser denominada Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação – 05.02.16

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 10 – Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação e dá outras providências – 05.02.16

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 11 – Baixa normas regulando e disciplinando o funcionamento de cursos de pós- graduação lato sensu, em nível de especialização – 05.02.16

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 15 – Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, o Projeto Pedagógico e a criação do Curso de Especialização em Inovação Social em Economia Solidária – 19.02.16

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 16 – Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, o Projeto Pedagógico e a Criação do Curso de Especialização em Permacultura – 19.02.16

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 21 – Homologa a Resolução n.° 16/Consup, de 19 de fevereiro de 2016 que aprova, ad referendum do Consup, o PPP e a Criação do Curso de Especialização em Permacultura – 31.03.16

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 22 – Homologa o Anexo XI da Resolução n.º 01/2014, que dispõe sobre a regulamentação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) no âmbito da UFCA – 31.03.16

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 26 – Cria o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde, em nível de mestrado acadêmico, da Universidade Federal do Cariri – 31.03.16

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 29 – Dispõe sobre critérios, controle, acompanhamento e condições para concessão de bolsas de ensino, de pesquisa, de extensão e de estímulo à inovação – 13.05.16

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 42 – Cria, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, a Central Multiusuários de Instrumentação Analítica da Universidade Federal do Cariri – 18.07.16

2015

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 21 – Aprova a Criação e o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Gestão em Ambientes de Informação – 17.06.15

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 22 – Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia, com o curso denominado Mestrado Profissional em Biblioteconomia, da Universidade Federal do Cariri – 03.07.15

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 43 – Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT da Universidade Federal do Cariri, suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências – 26.11.15

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 51 – Aprova a adesão da Universidade Federal do Cariri – UFCA ao Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular (PMBqBM) – 21.12.15

2014

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 01 – 30.01.14 – Regulamenta a concessão de bolsas e auxílios financeiros para discentes da Universidade Federal do Cariri e estabelece suas normas de funcionamento

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 14 – Baixa Normas regulando e disciplinando o funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu – 23.04.14

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 21 – Cria o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Biomédicas do Cariri, em nível de mestrado acadêmico, da Universidade Federal do Cariri – 27.06.14

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 22 – Cria o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agropecuária no Semiárido, em nível de mestrado acadêmico, da Universidade Federal do Cariri – 27.06.14

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 24 – Dá nova redação ao artigo 1º da Resolução n.º 09/2013 do Conselho Superior Pro Tempore que aprovou a criação do Curso de Especialização em Cultura Popular, Arte e Educação do Campo – Residência Agrária – 12.08.14

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 29 – Aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, a adesão da Universidade Federal do Cariri – UFCA ao Curso de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, em nível de Mestrado Profissional – 31.10.14

CONSUP/UFCA – Resolução Nº 31 – Homologa a Resolução n.º 29/2014/Consup, que aprova, ad referendum do Conselho Superior Pro tempore, a adesão da Universidade Federal do Cariri – UFCA ao Curso de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional – PROFMAT, em nível de Mestrado Profissional – 11.11.14

2013

Consup/UFCA – Resolução Nº 03 – Baixa normas regulando e disciplinando o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização – 04.10.13

Consup/UFCA – Resolução Nº 08 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Cultura Popular, Arte e Educação do Campo – Residência Agrária – 04.10.13

Consup/UFCA – Resolução Nº 09 – Aprova a criação do Curso de Especialização em Cultura Popular, Arte e Educação do Campo – Residência Agrária – 04.10.13

Consup/UFCA – Resolução Nº 12 – Dispõe sobre a criação da Câmara de Pesquisa e Inovação da Universidade Federal do Cariri – 31.10.13

Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação – PRPI

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