Em 2021, na região do Cariri cearense, já foram registrados 1.443 boletins de ocorrências de violência contra a mulher enquadradas na Lei Maria da Penha, além de quatro casos de feminicídio. Os dados, disponibilizados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Estado do Ceará, trazem preocupação em pleno Agosto Lilás, mês dedicado à luta contra violência às mulheres. 

Segundo o 15° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram mortas no Ceará 329 mulheres no ano de 2020. Esse número coloca o Estado com a segunda maior taxa de mulheres assassinadas em território brasileiro. São sete mortes a cada 100 mil mulheres, ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul que soma 7,8 casos por 100 mil mulheres. Em relação ao ano de 2019, o Ceará teve um aumento de 104 homicídios femininos. Em 2020, os municípios caririenses contabilizaram 2.645 casos de violência contra mulheres e 13 feminicídios. 

A integrante da Frente de Mulheres Cariri, Maria Clara Arraes, conta que a região ainda tem uma cultura de violência contra a mulher muito forte. “Sem investimentos não há aplicações de políticas educacionais. Então, aqui na região, ainda quem protagoniza as discussões e as ações práticas sociais relacionadas à gêneros são os movimentos sociais e isso é um dever do Estado”, destaca. 

Maria Clara Arraes acredita que os números oficiais de casos de feminicídio ainda não correspondem à realidade. “Existe a possibilidade de ocorrer erros na hora de registrar um homicídio como feminicídio, até porque apesar de termos legislações específicas, os operadores do Direito e servidores não estão preparados para receber esse tipo de demanda no Judiciário. Muitas vezes, mesmo sabendo dos procedimentos jurídicos que devem ser tomados em relação ao próprio crime de feminicídio, existe também a possibilidade de um juiz,  promotor, delegada, etc., não terem interesse idôneo, empírico e pessoal em não reconhecer como feminicídio”. Ela ressalta ainda que os dados não representam todas os tipos de violência. “Muitas  vezes as mulheres não conseguem sequer fazer a denúncia, quanto mais o crime ser julgado” declara.

Entre os espaços de apoio à mulher vítima de agressões,  destaca-se a Casa da Mulher Brasileira, que atua como rede de proteção e atendimento humanizado às mulheres que foram vítimas de violência. Em 2019, foi aprovada a construção de uma Casa da Mulher na região do Cariri, que até a publicação deste boletim não teve suas obras concluídas. Segundo a representante da Frente de Mulheres, “a falta de uma Casa da Mulher no Cariri impacta diretamente a vida das mulheres. Vida no sentido de deixar de existir, pois muitas mulheres se encontram em situação de vulnerabilidade, morando na rua, por não ter a assistência que é obrigatória por parte do governo federal e por parte do Estado”.

Questionado sobre a ausência da casa da mulher no Cariri, o Defensor Público estadual e Titular do Núcleo de enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), Rafael Vilar Sampaio, informou à Agência Cariri que o maior prejuízo “é a perda de chances para evitar atos de violência doméstica contra as mulheres da região, já que o equipamento contará com ampla equipe, estrutura, e pode encorajar muitas mulheres a saírem de relacionamentos abusivos”.

Agosto Lilás

A Frente de Mulheres do Cariri está com palestras e lives educativas para marcar o Agosto Lilás. No dia 30, às 19 horas, será promovida uma live com Mara Guedes, Verônica Isidoro, e Veronica Carvalho, integrantes da Frente, pelo Instagram, em que também serão debatidos assuntos relacionados à violência doméstica. O grupo também acaba de lançar uma cartilha de “Enfrentamento à Violência de Gênero”. O acesso a cartilha pode ser feita através do link https://drive.google.com/file/d/1FESvSSV3b9wOSOSj3CUwh3sUGiotTh3S/view. A forma de contatar o grupo é através do email: frentedemulhes@gmail.com e do Instagram @frentedemulheresdocariri.

Texto: Luana Torres / Agência Cariri