Há 140 anos, no dia 25 de março de 1884, quatro anos antes da Lei Áurea ser assinada, o Ceará tornava-se o primeiro Estado a libertar pessoas em situação de escravidão no Brasil. No Cariri, o feriado estadual de aniversário da abolição da escravatura terá bancos e repartições públicas fechados nesta segunda-feira.

Supermercados, postos de combustíveis e restaurantes funcionarão normalmente após acordos negociados com seus respectivos sindicatos. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro do Norte (CDL – Juazeiro do Norte) informa que cada empresa funcionará conforme a permissão para o trabalho firmado em convenção coletiva. O Shopping, por exemplo, manterá seu horário de funcionamento normal. Já a maioria das academias terá horário reduzido.

A Data Magna teve o feriado aprovado em 2011. Além de ter sido o primeiro a abolir a escravatura, o Estado cearense também teve a primeira cidade a libertar pessoas escravizadas, a Vila de Acape, hoje conhecida como Redenção, que deu alforria às vítimas da escravidão ainda em 1º de Janeiro de 1883.

A data ainda marca o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas. Em vídeo publicado em 2023 em razão do 25 de março, o Secretario-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres comentou que ainda se pode reconhecer as metáforas racistas para justificar o tráfico de escravos no ódio da supremacia branca que ressurge hoje. “A história da escravidão é de sofrimento e barbárie que mostra o pior da humanidade. Mas também é uma história inspiradora de coragem que mostra os seres humanos no seu melhor – começando com pessoas escravizadas que se ergueram contra as probabilidades impossíveis, até aos abolicionistas que se manifestaram contra esse crime cruel”, declarou na ocasião.

Trabalho escravo

Em janeiro deste ano, doze pessoas foram resgatadas de situação de trabalho similar à escravidão, em Fortaleza. Os trabalhadores foram aliciados no interior do Estado e eram submetidos a jornadas de trabalho sem descanso semanal, condições degradantes e sem registro em carteira de trabalho. O resgate foi feito por auditores do Ministério do Trabalho.

Os auditores também foram responsáveis por resgatar 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão em todo o país em 2023, o maior número desde de 2009 segundo dados gerados pelo próprio Ministério do Trabalho.

Para denunciar empresas ou pessoas que mantem trabalhadores em situação análoga a escravidão o governo brasileiro disponibiliza o Sistema Ipê que recebe todas as informações e garante o anonimato do denunciante.

Paulo Brito  / Agência Cariri